O Programa de Estímulo à conformidade Tributária - Sintonia tem como finalidade incentivar as empresas a adotarem boas práticas e regularidade no cumprimento de suas obrigações tributárias, prevendo a concessão de benefícios e tratamento diferenciado àqueles que alcançarem boa classificação nos critérios de conformidade estabelecidos pela Receita Federal do Brasil.
No Receita Sintonia, a classificação é efetuada por meio de indicadores relacionados à regularidade de cada empresa. Para tanto, são consideradas, entre outros aspectos, a regularidade cadastral, a pontualidade no cumprimento das obrigações tributárias, a consistência das informações prestadas e a adimplência dos tributos devidos.
De acordo com o resultado dessa avaliação, os contribuintes são enquadrados em diferentes graus de conformidade, que variam do maior ao menor: A+, A, B, C e D. O detalhamento das pontuações e a classificação final de cada empresa serão divulgados trimestralmente.
O Selo Sintonia A+ é concedido às empresas com classificação A+, e está vinculado a uma série de benefícios e prioridades no âmbito da Receita Federal.
